Open banking: sua vida bancária está prestes a ser revolucionada
Após muita especulação e expectativa, o Banco Central, por meio do Comunicado nº 33455, deu o primeiro passo material para o desenvolvimento, implementação e regulamentação do open banking no Brasil.
O open banking tem como objetivo aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor. O Comunicado 33.455 estabelece as principais diretrizes que irão orientar a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil.
Conforme declaração do Banco Central, com o Open Banking, "busca-se aumentar a eficiência no Sistema Financeiro Nacional, mediante a promoção de ambiente de negócio mais inclusivo e competitivo, preservando sua segurança e a proteção dos consumidores. Em linha com a recém aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Open Banking parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Dessa forma, desde que autorizadas pelo correntista, as instituições financeiras compartilharão dados, produtos e serviços com outras instituições, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia, de forma segura, ágil e conveniente".
O documento determina quais informações deverão ser compartilhadas, inicialmente, entre as instituições financeiras:
produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros);
dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, filiação, endereço, entre outros);
dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e
serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).
No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.
Como funciona
Por meio do Open Banking, clientes bancários poderiam, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, realizar uma transferência de recursos ou realizar um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco.
Importante frisar que o compartilhamento dos dados depende de prévio consentimento do cliente.
Já implementado na União Europeia e no Reino Unido, o conceito parte da premissa de que os dados que os bancos têm sobre os clientes pertencem a você, consumidor, não às instituições financeiras.
Essa é a maior transformação no mundo financeiro/bancário dos últimos tempos e a mudança, se bem conduzida e regulamentada, pode melhorar a vida do consumidor brasileiro, em especial, pela ampliação da concorrência que possibilitará.
Digamos que você realizou um empréstimo na instituição X, pagando cerca de 3% ao mês de juros. Aderindo ao Open banking, outras instituições poderão ter conhecimento de tal situação e, caso se interessem por seu perfil financeiro, poderão oferecer a portabilidade deste crédito em percentuais mais baratos.
Imagine que você tem contas, cartões e empréstimos em instituições financeiras diferentes. Por meio do open banking, você poderá, por exemplo, visualizar em um único aplicativo toda a sua vida financeira. Por esse app, também poderá fazer transferências e pagamentos sem precisar acessar o site ou aplicativo do seu banco. Essa plataforma também poderá ajudar a controlar o orçamento e a encontrar as ofertas de produtos e serviços mais convenientes para você, de acordo com o seu perfil.
Nesse aplicativo, você não precisará digitar suas senhas dos bancos. Isso é possível graças às chamadas APIs, interfaces de programação de aplicativos, na sigla em inglês. Desenvolvidas pelos bancos, elas são os plugues que permitem que as instituições financeiras compartilhem informações dos clientes com outras empresas, de forma automática e segura.
Até a próxima!